Hello People

Hello people,

Caracas, agora sim fiquei um tempão sem postar. Que coisa. Desculpe-me. Rsrs.

Infelizmente, estou num ritmo fraco de estudos. Estou com planos e planos de estudar, mas apenas planos não trazem uma aprovação.

Sei que preciso desligar do mundo e focar novamente. Mas o ano está acabando e acabamos deixando os “planos” para o próximo ano.

Bom... estou vacilando... Espero que essa crise passe logo. Pensei que já tivesse passado, mas ela ainda está aqui.

Bom... vou tentar estudar um pouco. Será que consigo?

Abraço

Dia de tributário - QUESTÕES

Olá leitores, hahaha... Ninguém lê esse blog. Rsrsrs
Hoje, eu estudei e estudei tributário. Essa matéria não é tão difícil e chata quanto parece. Contudo, temos que estar relendo e resolvendo exercício para fixar.

Resolvi fazer uma coisa diferente, vou colar aqui uns exercícios coletados na internet que acabei de resolver.

Prometo tentar colocar os exercícios que eu for resolvendo durante os meus estudos.

Ah! Para não assustar, estou colocando exercícios fáceis.

Aquele abraço

@concurseirobr


ALGUMAS QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO


1) – A competência para instituição de contribuição de melhoria é uma competência. Assinale a alternativa correta:
A - exclusiva da União;
B - exclusiva dos Estados-Membros e Municípios;
C - comum à União, aos Estados-Membros e Municípios;
D - n.d.a.



2) – A capacidade tributária passiva da pessoa jurídica depende: Assinale a alternativa correta.
A - da capacidade civil de seus sócios e diretores;
B - de estar a pessoa jurídica regularmente constituída;
C - de estar o contrato social da pessoa jurídica registrado na repartição competente;
D - n.d.a.


3) – A anistia fiscal abrangerá: Assinale a alternativa correta.
A - as infrações praticadas mediante fraude;
B - os atos anteriores e posteriores à lei que a concede;
C - as infrações anteriores à lei que a concede, mesmo que praticadas com dolo por parte do contribuinte;
D - n.d.a.



4) – A ação anulatória da decisão que denega a restituição do tributo está sujeita: Assinale a alternativa correta.
A - ao prazo de decadência de 5 (cinco) anos;
B - ao prazo de prescrição de 5 (cinco) anos;
C - ao prazo de prescrição de 2 (dois) anos;
D - ao prazo de prescrição de 20 (vinte) anos.


5) - A nova norma tributária mais benigna que a prevista na lei vigente ao tempo da prática do ato: Assinale e alternativa correta.
A - aplica-se, mesmo quando definitivamente julgado o ato;
B - aplica-se ao ato definitivamente julgado administrativamente;
C - aplica-se ao ato definitivamente julgado administrativamente, mas não definitivamente julgado judicialmente;
D - aplica-se apenas ao caso do ato não definitivamente julgado administrativamente.


6) - Concedida pelo juiz de 1º grau a medida liminar em mandado de segurança, vindo essa a ser cassada pelo Tribunal de 2º grau, indaga-se.
Assinale a alternativa correta.
A - no período em que teve vigência a liminar, o impetrante deverá arcar com correção monetária;
B - arcará, no período em que teve vigência a liminar, com correção monetária, mas não arcará com juros de mora;
C - arcará com correção monetária e juros de mora, no citado período;
D - n.d.a.

7) O princípio da legalidade tributária, no que tange à criação de tributo na ordem jurídica brasileira. Assinale a alternativa correta.
A - não sofre exceção;
B - está sujeito a exceções previstas na Constituição;
C - está sujeito a exceções previstas no Código Tributário Nacional;
D - não vigora em relação a certos tributos indicados em lei complementar.



8) Ao imposto de renda, calculado sobre rendimentos do ano-base, deve ser aplicada: Assinale a alternativa correta.
A - a lei vigente no ano-base;
B - a lei vigente no último dia do ano-base;
C - a lei vigente no exercício financeiro em que deve ser apresentada a declaração;
D - a lei vigente no último dia anterior ao ano-base.



9) São tributos: Assinale a resposta correta.
A - impostos, taxas e contribuição de melhoria;
B - impostos, taxas e contribuições parafiscais;
C - taxas, serviços e contribuições de melhoria;
D - taxa de iluminação pública, contribuição de melhoria e impostos.


10) Em março de 1978, José da Silva foi notificado pela Fazenda Pública Municipal para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) daquele exercício. Não houve qualquer manifestação do devedor, o pagamento não foi efetuado e nem exigido judicialmente. Supondo-se a permanência dessa situação: Assinale a alternativa correta.
A - A prescrição extinguirá o crédito tributário em janeiro de 1983;
B - A decadência extinguirá o crédito tributário em março de 1984;
C - A prescrição do crédito tributário ocorrerá em 1º de janeiro de 1984;
D - Ocorrerá a decadência do crédito tributário no prazo de cinco anos
da notificação.



E ae, foi bem nas questões? =)

Dicas de Links

Olá pessoal,

Hoje conheci o site “Ponto dos Concursos”, este parece ser um site bem interessante e útil para quem está estudando sozinho como eu.

Ah! Para quem adora resolver questões, conheci também o site Questões de concursos.

Links:

www.pontodosconcursos.com.br

www.questõesdeseconcursos.com.br

Aquele Abraço

O que eu compraria

O que eu compraria se passasse num bom concurso?

Provavelmente, todos os concurseiros já pensaram, pelo menos 10 vezes, na resposta dessa pergunta, não é?

Carro, casa, viagens, boas festas e relacionamentos são as principais respostas da galera. Sendo assim, vamos lá!


Carro:
Adoro carro, mas não sonho com carros de milhares de reais, mas com certeza eu iria comprar um carro acima da média. Rsrs...
Particularmente, gosto do Audi A3, peugeot 307 ou utilitários como a Tucson.










































Casa:

Não penso na casa em si, mas no bairro que estaria essa casa. Na verdade, como sou solteiro eu prefiro um apartamento que poderia ser na Vila Madalena, Higienópolis ou próximo do Parque do Ibirapuera. Rsrs... Para quem não conhece, esses são bairros daqui de São Paulo – SP.




























Viagens:

Hum... eu iria querer conhecer o Brasil, conhecer o RJ, Nordeste e outros locais que possuem uma beleza natural impressionante.
Quanto ao estrangeiro, um dos primeiros lugares que eu iria conhecer seria a Austrália e Londres.


























Relacionamentos:

Humm... As pessoas falam de relacionamentos como se o cargo público fosse trazer mulheres, como se elas gostassem de dinheiro. Kkk...

Mas se for para falar um tipo de mulher que me atrai, sou fascinados por morenas, com cabelos castanhos, longos e inteligentes.

Que post inútil, mas tá aí.

E você, o que compraria?

TRE RS

Uauu... Acabo de ver a informação que até o dia 30 de abril será publicado o edital para o concurso do TRE RS. http://www.tre-rs.gov.br/index.php?item=799

Nem preciso dizer que vou prestar, né!

Meu... vou estudar horrores... Concorrentes, estudem, porque não vou para guerra para perder. hehe...

CONCURSO É GUERRA!

Aquele abraço

Ótimas ou Péssimas Notícias

Não acredito, mas hoje vi a informação que o concurso que prestei para a Procuradoria de Limeira foi ANULADO. Sendo assim, terei nova prova no dia 02 de maio.

A notícia é boa porque já voltei a estudar e estou conhecendo a matéria. Por outro lado, a notícia é péssima porque até que não fui mal na prova anterior. Mas blz! Vamos ver no que vai dar.

Nesse momento, estou estudando direitos reais, mas logo irei iniciar o estudo de português ou informática porque foram nessas matérias que perdi uns pontos.

Aquele abraço

Gabaritando em Limeira

Amigos, lembram-se do concurso de Limeira? Então, hoje conferi o gabarito e GABARITEI em Direito Constitucional (que adoro), Direito Administrativo (que adoro) e Direito do Trabalho (que odeio). Huahua...

Por outro lado, errei questões bobas das outras disciplinas, mas "tá valendo".

Segundo meus cálculos, acertei 39 de 50 questões. Infelizmente, essa pontuação não deve ser suficiente para passar, mas ainda estou com esperança porque a prova foi difícil. Rsrs... De qualquer jeito, estou feliz porque esse resultado mostra que estou no caminho certo.

É isso aí. FORÇA!

Uma hora dá certo.

Aquele Abraço

Prova em Limeira

Hoje, fui prestar o concurso para Procurador Municipal de Limeira – SP.
Gostei do nível da prova, não foi fácil e nem impossível. Contudo, cai no clássico vacilo de não estudar um determinado ponto do edital. Adivinhem? Caiu o ponto que não estudei.
Confesso que até hoje eu não tinha gravado a diferença entre avulsão e aluvião. Depois de hoje, espero não errar mais essa diferença:

Da Aluvião
Art. 1.250. Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.
Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem.

Da Avulsão
Art. 1.251. Quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado.


Ah! Essa é uma foto do pessoal estacionando os carros na costa da Rod. Anhanguera, bem em frente ao local da prova. Absurdo! Rsrs

Dia Produtivo

Olá galera,

Nossa, estudei muito nessa sexta-feira. Estudei Direito Administrativo, Constitucional e Civil.

Muito bom estudar quando a adrenalina está percorrendo o corpo. hehehe... Pena que o meu próximo concurso já será no domingo. Se eu estivesse com esse fôlego quando fiz a inscrição para o concurso, a aprovação seria inevitável.

Mas blz! Não estou me sentindo preparado, acho que não irei passar, mas vou dificultar um pouco as coisas para os meus concorrentes.

Ah! Hoje conheci o site R2 Direito - www.r2direito.com.br - Trata-se de um site que possui aulas em vídeo. Galera, vocês não têm noção, as aulas são muito boas! Vale a pena dar uma olhada.

Bom, vou nessa. Vou aproveitar a adrenalida.

Aquele abraço =)

Não estou sabendo nada.

Domigo, será a Prova para o cargo de Procurador Municipal de Limeira. Poxa, não estou indo bem nos estudos. Antigamente, eu estava bem preparado em direito administrativo e constitucional, mas acabei deixando essas matérias de lado e agora parece que não sei nada.
É isso, pessoal! Lembre-se: mesmo que você esteja indo bem em uma matéria, não deixe de estudá-la.

Dia de Direito Penal

Olá Pessoas,

Hoje pretendo dar uma estudada legal em direito penal e terminar de estudar direito do trabalho para o concurso da Procuradoria de Limeira que prestarei no próximo domingo.

Então, a meta de hoje é estudar:

** Dos crimes contra a ordem tributária;

** Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028 de 19/10/00)

** Crime de responsabilidade e créscimo à Lei nº 1.079/50, pela Lei Complementar nº 101/00;

** Crime de responsabilidade de Prefeitos e vereadores com alterações ao Decreto-Lei nº 201/67;

** Lei nº 8.429/92.

** E outras coisa de trabalho.

Será que consigo? Hehe...

Aquele Abraço

Estudando Direito do Trabalho

Olha! Nunca gostei de direito do trabalho. Contudo, hoje tive que encarar porque cansei de perder questões fáceis por causa dessa matéria.
Mas, galera, adivinhe??? Gostei... hehehe... Até que não é uma matéria tão chata. rsrs
Aquele abraço

Desapropriação do direito

Hoje eu estava estudando direito administrativo – atos administrativos – licença – e cheguei a conhecer o instituto da "desapropriação do direito”. Sim, cheguei a conhecer, sendo que eu não me lembrava de ter estudado isso.

Esse instituto tem a peculiaridade de possibilitar que a Administração revogue uma licença para construir. Por outro lado, a licença é ato vinculado e definitivo. Então, como revogar um ato definitivo? Outra coisa interessante é que essa revogação gera indenização. Ora, em regra, a revogação não gera indenização. Hehe... Muito interessante.

Para se aprofundar, recomendo o livro do José dos Santos Carvalho Filho – Manual de Direito Administrativo, 20ª edição.

Objetivo

O objetivo desse blog e registrar o meu sofrimento e esforço nos estudos. rsrs

Aquele abraço