domingo, 30 de maio de 2010

Dia de tributário - QUESTÕES

Olá leitores, hahaha... Ninguém lê esse blog. Rsrsrs
Hoje, eu estudei e estudei tributário. Essa matéria não é tão difícil e chata quanto parece. Contudo, temos que estar relendo e resolvendo exercício para fixar.

Resolvi fazer uma coisa diferente, vou colar aqui uns exercícios coletados na internet que acabei de resolver.

Prometo tentar colocar os exercícios que eu for resolvendo durante os meus estudos.

Ah! Para não assustar, estou colocando exercícios fáceis.

Aquele abraço

@concurseirobr


ALGUMAS QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO



1) – A competência para instituição de contribuição de melhoria é uma competência. Assinale a alternativa correta:
A - exclusiva da União;
B - exclusiva dos Estados-Membros e Municípios;
C - comum à União, aos Estados-Membros e Municípios;
D - n.d.a.



2) – A capacidade tributária passiva da pessoa jurídica depende: Assinale a alternativa correta.
A - da capacidade civil de seus sócios e diretores;
B - de estar a pessoa jurídica regularmente constituída;
C - de estar o contrato social da pessoa jurídica registrado na repartição competente;
D - n.d.a.


3) – A anistia fiscal abrangerá: Assinale a alternativa correta.
A - as infrações praticadas mediante fraude;
B - os atos anteriores e posteriores à lei que a concede;
C - as infrações anteriores à lei que a concede, mesmo que praticadas com dolo por parte do contribuinte;
D - n.d.a.



4) – A ação anulatória da decisão que denega a restituição do tributo está sujeita: Assinale a alternativa correta.
A - ao prazo de decadência de 5 (cinco) anos;
B - ao prazo de prescrição de 5 (cinco) anos;
C - ao prazo de prescrição de 2 (dois) anos;
D - ao prazo de prescrição de 20 (vinte) anos.


5) - A nova norma tributária mais benigna que a prevista na lei vigente ao tempo da prática do ato: Assinale e alternativa correta.
A - aplica-se, mesmo quando definitivamente julgado o ato;
B - aplica-se ao ato definitivamente julgado administrativamente;
C - aplica-se ao ato definitivamente julgado administrativamente, mas não definitivamente julgado judicialmente;
D - aplica-se apenas ao caso do ato não definitivamente julgado administrativamente.


6) - Concedida pelo juiz de 1º grau a medida liminar em mandado de segurança, vindo essa a ser cassada pelo Tribunal de 2º grau, indaga-se.
Assinale a alternativa correta.
A - no período em que teve vigência a liminar, o impetrante deverá arcar com correção monetária;
B - arcará, no período em que teve vigência a liminar, com correção monetária, mas não arcará com juros de mora;
C - arcará com correção monetária e juros de mora, no citado período;
D - n.d.a.

7) O princípio da legalidade tributária, no que tange à criação de tributo na ordem jurídica brasileira. Assinale a alternativa correta.
A - não sofre exceção;
B - está sujeito a exceções previstas na Constituição;
C - está sujeito a exceções previstas no Código Tributário Nacional;
D - não vigora em relação a certos tributos indicados em lei complementar.



8) Ao imposto de renda, calculado sobre rendimentos do ano-base, deve ser aplicada: Assinale a alternativa correta.
A - a lei vigente no ano-base;
B - a lei vigente no último dia do ano-base;
C - a lei vigente no exercício financeiro em que deve ser apresentada a declaração;
D - a lei vigente no último dia anterior ao ano-base.



9) São tributos: Assinale a resposta correta.
A - impostos, taxas e contribuição de melhoria;
B - impostos, taxas e contribuições parafiscais;
C - taxas, serviços e contribuições de melhoria;
D - taxa de iluminação pública, contribuição de melhoria e impostos.


10) Em março de 1978, José da Silva foi notificado pela Fazenda Pública Municipal para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) daquele exercício. Não houve qualquer manifestação do devedor, o pagamento não foi efetuado e nem exigido judicialmente. Supondo-se a permanência dessa situação: Assinale a alternativa correta.
A - A prescrição extinguirá o crédito tributário em janeiro de 1983;
B - A decadência extinguirá o crédito tributário em março de 1984;
C - A prescrição do crédito tributário ocorrerá em 1º de janeiro de 1984;
D - Ocorrerá a decadência do crédito tributário no prazo de cinco anos
da notificação.



E ae, foi bem nas questões? =)

domingo, 23 de maio de 2010

Dicas de Links

Olá pessoal,

Hoje conheci o site “Ponto dos Concursos”, este parece ser um site bem interessante e útil para quem está estudando sozinho como eu.

Ah! Para quem adora resolver questões, conheci também o site Questões de concursos.

Links:

www.pontodosconcursos.com.br

www.questõesdeseconcursos.com.br

Aquele Abraço